Estar com as finanças equilibradas e com a saúde financeira da empresa boa para reinvestir talvez seja o principal objetivo dos gestores.
Sem essa solidez, muitos negócios vêm à falência e encerram precocemente suas atividades, quando não têm de enfrentar diversos problemas na justiça por dívidas não pagas.
Para evitar este cenário catastrófico, muitas técnicas existem. E todas visam impulsionar a saúde financeira da empresa.
Geralmente, a opção mais visada é aumentar seus ganhos, seja por meio de investimentos, diversificação de atividades ou mesmo novas estratégias.
Assim, ao apurar o resultado operacional (Receitas – Despesas), o faturamento será o suficiente para ultrapassar em muito todos os gastos.
Mas, você, gestor ou empresário, sabia da possibilidade de transformar os tributos, a princípio despesas, em novas fontes de receita?
Apesar de muitas empresas desconhecerem a prática, é possível garantir bom desempenho financeiro por meio da recuperação de créditos tributários.
Prossiga na leitura deste artigo conosco para discutirmos a importância dessa recuperação, quais os caminhos para identificar um crédito tributário e mais!
Confira no texto
O que é saúde financeira na empresa?
Saúde financeira é a capacidade de gerir suas finanças de forma adequada, possibilitando que contas sejam pagas e haja dinheiro para novos investimentos.
Uma empresa financeiramente organizada é capaz de lidar com imprevistos e crises, além de sempre poder aproveitar novas oportunidades no mercado.
Isso se justifica, pois ela possui fluxo de caixa positivo, nível de endividamento saudável, reserva de capital suficiente e consegue com suas obrigações.
Em um mundo empresarial tão competitivo, gerir bem o dinheiro da empresa é o mínimo para não deixar os concorrentes dispararem na frente.
Qual o melhor caminho para alcançá-la?
Adentrando na definição, as finanças da empresa compreendem tanto suas receitas quanto todas as despesas operacionais e não-operacionais.
Poderíamos ficar para sempre listando cada um dos exemplos, porém, você, gestor, sabe qual geralmente possui mais itens: as despesas.
De tal maneira, mais do que apenas vender mais do que gasta, é necessário reduzir seus custos de maneira inteligente.
Entre eles, os custos relativos à carga tributária da sua empresa.
Não é de hoje que retiram uma fatia considerável das receitas, mas há solução.
Controlar os tributos no processo operacional faz parte de uma gestão estratégica inevitável em nosso país, que tanto tributa e causa insegurança jurídica aos empresários.
De igual maneira, procurar formas de aumentar a balança positiva, ou seja, faturar mais, constitui uma via de mão dupla para a saúde financeira.
É necessário dizer o óbvio, que nem sempre é fácil: empresas saudáveis financeiramente fidelizam clientes; negociam com fornecedores; são boas credoras; possuem um setor de marketing forte e, claro, sabem lidar com a tributação.
Prossiga para o próximo tópico e aprofundaremos sobre como os tributos entram nessa discussão!
O que são créditos tributários e como recuperá-los?
Sua empresa, ou o seu setor de contabilidade, vivencia os tributos rotineiramente nas formas de impostos, contribuições e taxas.
Ao comprar, você paga, ao vender, recolhe, ao lucrar, apura. E assim seus gastos aumentam sem parar.
Porém, a legislação tributária do Brasil é complexa e mutável.
Por um lado, faz com que muitas vezes paguemos mais do que deveríamos, por uma falha técnica, por exemplo.
Igualmente, abre margem para discussões e interpretações da lei por parte do poder judiciário, que define novas regras a serem seguidas e devidamente compensadas.
Só que o judiciário não decide sozinho, as discussões só começam quando contribuintes (empresas) decidem contestar algo, embasados na própria lei.
De qualquer maneira, em ambos os casos sua empresa pode ter direito a recuperar valores, isto é, possui créditos tributários.
Então, para ficar claro: ao realizar pagamentos a maior ou indevidos, sua empresa tem crédito tributário.
Assim como quando novas decisões judiciais alteram a legislação e é possível reaver os pagamentos anteriores ao novo entendimento.
Valemos aqui do previsto no artigo 168 do Código Tributário Nacional: “O direito de pleitear a restituição extingue-se com o decurso do prazo de 5 (cinco) anos”
Isto é, fica prevista a possibilidade de recuperar valores de créditos tributários dos últimos 5 anos.
Este direito pode se dar em duas formas:
- Compensação, quando você pode usar os créditos para reduzir os valores do tributo nos próximos pagamentos;
- Restituição de valores, que é o retorno em conta bancária da empresa.
Se nunca teve contato com créditos tributários, vejamos os mais conhecidos deles para contextualizar melhor!
Exemplos de créditos tributários
É possível encontrar créditos tributários quando sua empresa realiza uma averiguação dos últimos 5 anos e identifica erros de cálculo ou mesmo omissões do órgão arrecadador.
Outros créditos existentes, agora oriundos de ações judiciais, são da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins, ICMS Substituição Tributária, PIS e Cofins Monofásico, além do Fator R do Simples Nacional.
Este parágrafo ficou de difícil compreensão? Vamos quebrar alguns termos recorrentes para seu entendimento:
- Base de cálculo: é o valor sobre o qual será aplicado um percentual (chamado de alíquota) para descobrir o total de tributo devido. Por exemplo: faturamento, lucro, preço de venda, etc.
- Substituição tributária: modalidade de tributação especial, que visa centralizar a arrecadação de todos os contribuintes (empresas) em um único pagador.
- Regime monofásico: modalidade de tributação especial de certos produtos, visando isentar outros contribuintes e cobrar o tributo apenas do industrial (produtor/importador).
- Simples Nacional: é um dos regimes tributários existentes no Brasil, isto é, um dos tipos de regulamento que uma empresa estará submetida para pagar seus tributos.
Como identificar créditos tributários?
Para identificar créditos tributários, tudo começa com uma revisão completa dos processos que compreende a tributação.
Então, obrigações acessórias, declarações de impostos enviadas e mesmo notas fiscais emitidas/recebidas são objetos de análise para profissionais especializados.
Simultaneamente, você poderá estar atento às novidades jurídicas do seu setor, como processos no Supremo Tribunal Federal e mesmo jurisdições locais.
Em outras palavras, acompanhar a jurisprudência tributária.
Mas, claro, esse trabalho fica muito mais fácil quando há um tributarista no auxílio.
A parceria com um profissional de confiança torna-se imprescindível para a execução, acompanhamento e aconselhamento a respeito de muitos tópicos do Direito Tributário.
Por que a Recuperação de Créditos Tributários afeta a Saúde Financeira da sua empresa?
Ao falarmos de saúde financeira da empresa, é instintivo pensarmos em aumento de receitas.
A recuperação de tributos permite auferir receitas que não dependem da sua atividade operacional, abrindo margem ao uso dos valores para quitar obrigações, investir em projetos ou compor uma reserva financeira.
Além disso, é normal visar mais ganhos com menos despesas, do contrário o crescimento não seria verdadeiro. Com isso, os créditos tributários também ajudam.
Ao identificar um crédito, a tendência é que a carga tributária de sua empresa diminua, já que agora há conhecimento do procedimento correto quanto ao tributo ou respectivo cálculo.
Ter mais receitas ou despesas reduzidas garante mais eficiência no dia a dia de qualquer organização, isso é um fato.
Então, se recuperar créditos tributários é tão importante, por onde sua empresa deve começar a procurá-los?
Vejamos!
Por onde começar?
Primeiramente, sua empresa precisa ter consciência da existência de duas importantes ferramentas: Diagnóstico de Oportunidades Tributárias (DOT) e Planejamento Tributário.
Ambas visam otimizar a maneira com que empresas lidam com os tributos, generalizando.
Contudo, o planejamento é focado em desenvolver estratégias futuras para diminuição dos gastos tributários, controle de pagamentos e para estar em dia com as obrigações acessórias.
Já o DOT trabalha analisando as oportunidades existentes de compensar/recuperar créditos tributários por meio da documentação da empresa e levantamento dos últimos 5 anos.
Lembra da “via de mão dupla da saúde financeira”, aumentar receitas e reduzir despesas? Temos aqui as duas ferramentas para isso.
O Diagnóstico trará possibilidades de receita, por meio dos créditos, enquanto o planejamento permite um futuro com menos despesas (e menos risco de multas).
Para você conhecer cada adequadamente, recomendamos a leitura de dois artigos:
Temos certeza que será de grande ajuda para sua empresa alcançar os objetivos e ter maior segurança quanto aos tributos, suas finanças, etc.
Antes de encerrarmos, que tal uma recapitulação?
Ficou com alguma dúvida? Contate-nos!
A recuperação de créditos tributários consiste em receber valores do governo por pagamentos indevidos, a maior ou alteração no entendimento da lei.
Alguns créditos podem ser recuperados administrativamente, com um pedido de restituição diretamente ao órgão arrecadador.
Porém, em outros casos só é possível por meio de ações judiciais pleiteadas com advogados tributaristas.
Então, caso esteja considerando entrar na justiça ou possível alguma dúvida acerca de tributos, legislação, entre outros assuntos pertinentes, contate-nos!
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