Impostos, taxas, contribuições, tarifas…
Se você é dono de uma empresa ou o responsável pela administração com certeza já se deparou com esse tema e se viu perdido em um oceano de regras.
Nos negócios, não basta ter as melhores estratégias para vender o seu produto ou serviço, hoje é muito importante focar a atenção na saúde tributária da empresa para não deixar passar benefícios que poderiam ser decisivos para os rumos do negócio.
É importante acompanhar a tributação paga pela empresa de perto e a Revisão Fiscal é uma excelente ferramenta para isso, utiliza de uma análise completa das áreas fiscal e tributária, que pode gerar benefícios, restituição de valores pagos a maior e redução de custos nas próximas operações.
Quer saber como funciona uma revisão fiscal? Ter a ideia do que pode trazer de melhor para a empresa e outras informações? Siga em frente neste post que daremos um bom panorama.
Confira no texto
Qual o principal objetivo da Revisão Fiscal?
A revisão fiscal vai mostrar se sua empresa está dentro das regras tributárias mais atuais e com ela você pode descobrir se está pagando um valor mais alto do que deveria ou até mesmo, pagando os impostos duas vezes.
Uma boa revisão normalmente é feita por especialistas na área de direito tributário em conjunto com especialistas contábeis. Esses profissionais seguem caminhos técnicos e específicos para entregar o melhor resultado.
Quais os caminhos para realizar uma revisão eficiente?
Diferente de uma revisão de fluxo de trabalho ou de um manual de serviço que simplesmente é repassado aos olhos, a revisão fiscal é desenvolvida por profissionais seguindo técnicas e caminhos certos.
Vá se familiarizando com alguns conceitos que vamos trazer neste e nos próximos post. Nossa missão será trazer tudo traduzido desse mundo do juridiquês.
Vamos lá.
Mapeamento – Apuração dos Tributos
Essa primeira fase da revisão é o mapeamento da vida fiscal e tributária da sua empresa para conferência da apuração dos tributos.
A apuração dos tributos é a rotina da empresa de verificar o que existe de tributos pendentes e para pagamentos.
É revisado cada detalhe relacionado às origens dos tributos, às operações realizadas com os produtos e de como é feito o levantamento dos tributos para se chegar a um valor.
Nada mais é do que pegar ponto a ponto todo o histórico de créditos e débitos da empresa para as próximas fases da revisão.
Estudo/Revisão da Escrituração Tributária
Como falamos acima, o próprio contribuinte realiza a apuração dos tributos, faz os lançamentos, presta informações e paga.
Por mais que as ferramentas disponibilizadas pelos órgãos de arrecadação sejam organizadas e às vezes até intuitivas, o contribuinte ou seus funcionários podem cometer erros ao fazer o registro formal e cronológico das informações e dos documentos fiscais, ou simplesmente por desconhecer das atualizações tributárias diárias, deixam os sistemas internos desalinhados e desatualizados com a legislação vigente.
Esses erros podem resultar em recolhimentos a maior ou menor de impostos, colocando a empresa em risco.
Revisão dos Pagamentos
Pode parecer óbvio, mas a revisão dos pagamentos feitos é uma ação necessária.
Dependendo do porte e movimentação da empresa, alguns pagamentos podem ser realizados em duplicidade ou até mesmo nem serem recolhidos.
A conferência dos pagamentos pode gerar no futuro a possibilidade de ressarcimento de valores ou dar a chance de pagar algo que está pendente evitando multas e juros. Tem multa que é do mesmo valor do tributo, mas isso é assunto para outro post.
Seguindo, então.
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Revisão dos Documentos Fiscais
Sim, também é uma fase muito importante da revisão e faz parte do serviço dos profissionais.
As verificações vão além de simples conferência de como foi preenchida uma nota ou um formulário ou uma guia.
Nessa fase da revisão é feita a conferência até dos dados cadastrais do contribuinte.
Não é raro, nem impossível que uma empresa tenha sido criada corretamente com os registros na junta comercial com contratos sociais bem organizados e na hora da realização dos cadastros nas receitas, foi marcada uma opção errada.
Além disso, a revisão das bases de cálculo e alíquotas aplicadas faz parte dessa revisão dos documentos fiscais.
Final da Revisão – Cruzamento de Informações
Validando então de ponta a ponta todas as informações, visualizando o que está na escrituração, nas memórias de cálculos até os pagamentos realizados, o especialista na revisão vai chegar ao diagnóstico final e indicar o que pode ser feito.
É claro que vamos fechar este post com o que pode ser feito depois de finalizado o diagnóstico.
Vantagens da Revisão Fiscal
Vocês viram como funciona a revisão, agora vão ficar sabendo de alguns bons motivos para contratar um profissional.
Recuperação de até 05 anos para trás
No geral, a recuperação de tributos, impostos pagos, a maior pode alcançar valores até 05 (cinco) anos.
E pense bem, imagine recuperar dinheiro, corrigido monetariamente que sequer tinha noção que tinha o direito de receber. Nesses tempos de oscilação do mercado, receber qualquer valor é vantajoso.
Utilização dos valores recuperados
Por algum tempo, existiam teses e seus defensores de que o dinheiro recuperado de qualquer tributo somente poderia ser utilizado para compensação de novas cobranças do mesmo tributo.
Mas isso já é ultrapassado, existe sim a possibilidade de compensação e também a devolução de dinheiro na conta da empresa para a livre utilização.
Aqui não cabe, senão ficaria muito grande o post, mas existem algumas regras de compensação que vamos trazer nos próximos post.
Possibilidade de recebimento administrativo
Sim, é possível receber os créditos gerados da revisão de forma administrativa diretamente da receita – Municipal, Estadual ou Federal – onde foi recolhido a maior.
Existem caminhos e mecanismos que cada Estado e Município possui para restituição de valores após a revisão. Nesse caso, é recomendável o auxílio de profissional especialista nesta área para melhor auxiliá-lo.
Pode acontecer da receita não realizar a restituição, e além de entrar com recursos na própria esfera administrativa, assim, é possível entrar também com uma ação judicial.
4. E quais são tributos que podem ser recuperados pela sua empresa?
Praticamente todos os tributos recolhidos indevidamente pelas empresas contribuintes podem ser restituídos. Podemos destacar os seguintes:
Tributos Federais (União é a fonte recebedora);
- PIS – Contribuição para o Programa de Integração Social);
- COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
- IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
- CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
- FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
- INSS – Contribuição sobre a Folha de Salários;
Tributos Estaduais:
- ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços;
- ICMS-ST – ICMS Substituição Tributária;
Tributos Municipais:
- ISS – Imposto sobre Serviços;
- IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
Última informação
Vocês viram que a revisão fiscal é mais do que uma boa prática, é uma ação estratégica para manter a saúde financeira da sua empresa.
Debatemos e mostramos para vocês um tema muito relevante que pode gerar recuperação de dinheiro e ser sinônimo de economia.
Investir em uma revisão tributária é só o começo de todo um planejamento tributário que pode ser aplicado a sua empresa. Achou legal o post, repasse para amigos.