Algumas pessoas, donos de empresas ou administradores possuem resistência quando se fala em contratar um advogado. Enxergam como a última coisa a ser feita para evitar gastar dinheiro.
Mas isso é um comportamento errado, um pensamento que deve ser deixado de lado.
Contratar um advogado, e principalmente um especialista em direito fiscal e tributário é investimento, é economia, é lucro.
Acompanhe nosso post e veja porque é bom para seu negócio contratar um profissional em direito tributário.
Confira no texto
Confira no texto:
1. Quando contratar um advogado tributarista?
Contratar um advogado especialista na área fiscal e tributária pode ser uma boa estratégia para evitar conflitos com os órgãos arrecadadores dos tributos e, principalmente, para reduzir gastos com impostos.
Independentemente do porte de seu negócio, seja uma Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME ou uma Empresa de Grande Porte, do nicho de mercado, comércio ou indústria, produção ou serviços, sempre haverá a necessidade de pagar tributos.
1.1 Pode contratar antes de começar o negócio?
Ter um advogado especialista tributário acompanhando a sua empresa desde a sua constituição, criação, organização e início do funcionamento é importante para prevenir situações que podem gerar prejuízos no pagamento de tributos mais do que deveria.
1.2 Durante o funcionamento da empresa
Essa pode ser a fase em que seja mais necessária a contratação de um advogado especialista em direito tributário.
O dia a dia da empresa, entrada e saída de caixa, insumos, produtos, execução de serviços, contratação e desligamento de pessoas, atendimento de clientes e outras atividades já toma toda a atenção e energia dos administradores. Imagine ainda ter que ligar com impostos.
1.3 Em momentos e situações específicas de mudança da lei
A legislação tributária vira e mexe sofre mudanças e de repente algo que sempre era recolhido com um valor, de repente sobe, isso é muito comum em situações de incidência do ICMS.
Ou até mesmo ao contrário, sai uma lei reduzindo e a cobrança passa a ser abusiva, situação que está acontecendo com o ICMS da energia elétrica em alguns estados, por exemplo.
1.4 Quando acontece a aplicação de uma multa
Se algum dos órgãos de arrecadação, seja municipal, estadual ou federal, aplicar uma penalidade ligada ao recolhimento de algum tributo as empresas têm a opção de pagar sem questionar ou recorrer.
Esse recurso pode ser na esfera administrativa ou judicial, dependendo da situação. E nesses casos, a atuação de um advogado especialista mais uma vez é muito decisiva.
2. Contratar advogado é despesa ou investimento?
O empresário ou sociedade empresária deve encarar o advogado como um investimento que trará bons retornos à atividade empresarial. Ainda mais na área tributária.
Algumas empresas investem em contratar um advogado, mantendo-o fixo no quadro da empresa, mas isso gera encargos e custos trabalhistas. Às vezes até contratam um advogado generalista para tomar conta de várias frentes, mas na área tributária sempre é bom ter um pouco mais de traquejo.
Pode valer mais a pena terceirizar o serviço e contratar um escritório especializado em direito tributário que pode trabalhar sob alguma demanda específica, em situações inesperadas ou até mesmo na forma de consultoria com planejamento tributário e nas situações extremas de defesa administrativa ou judicial.
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3. A realização do planejamento tributário
Chegamos em uma parte de nosso post que gostamos muito de comentar: o planejamento tributário.
O planejamento em qualquer frente de trabalho de uma empresa é crucial para gerar lucros, e temos a segurança de afirmar que o planejamento tributário é eficaz para reduzir custos com tributação. Mas por quê?
Por que o planejamento tributário:
- evita, com estudos e organização, o fato gerador do tributo que torna a empresa obrigada ao pagamento de determinados impostos ou taxas que não deveria pagar.
- escolhe o melhor regime tributário para a empresa, levando em conta o perfil e seu faturamento anual.
Só para vocês terem ideia e adiantar o assunto de nossos próximos post, no Brasil existem 3 regimes tributários no Brasil: Lucro Real, Lucro Presumido e o Simples Nacional.
Cada um desses regimes possuem características e, antes de optar por um deles, o advogado especialista em tributário pode ajudar em projeções e simulações, bem como analisar todos os prós e contras com o auxílio de outros profissionais.
4. A empresa já possui contador, por que contratar advogado tributarista?
Quando falamos em tributos, os profissionais da contabilidade e da advocacia possuem muita afinidade, elas não são idênticas, mas uma pode completar a atuação da outra.
No geral, o contador cuida da importante área da produção das informações contábeis e fiscais das empresas. Além disso, estão ali de frente para a parte pesada das contas. Tudo o que esses profissionais apuram, serve de base para as tomadas de decisões importantes de custos e investimentos.
Todas as informações são organizadas de forma técnica contábil, como a escrituração e registros de todos os fatos econômicos e financeiros, elaboração e análise das demonstrações contábeis e auditorias, por exemplo.
Por outro lado, o advogado ou escritório de advocacia tributária de posse de todas essas informações monta as melhores estratégias, com base na lei para diminuir o pagamento dos impostos e contribuições, ou minimizar ou eliminar passivos tributários.
E também podem atuar nas situações de defesa das empresas contra o Fisco, seja administrativa ou judicialmente.
5. A recuperação de dinheiro: os créditos tributários
No jargão do direito tributário, créditos tributários são os valores pagos a mais pelas empresas ao recolherem tributos como o PIS, COFINS, ICMS, ISS e IR.
O advogado tributarista atua a favor da empresa, sabendo lidar com a burocracia, seja administrativa ou judicial, facilitando à recuperação ou à compensação de seus créditos.
Na atuação consultiva do advogado, ele pode indicar as oportunidades que a empresa pode aproveitar para realizar a recuperação, além de conferir se a empresa tem direito a incentivos fiscais (temporários ou permanentes), por exemplo.
6. Os processos administrativos e judiciais
Se surgirem problemas com a Receita Federal ou com a SEFAZ do seu Estado ou Município, dependendo da situação, é necessária a contratação de especialista em direito tributário.
Essa contratação pode minimizar o impacto negativo causado pela aplicação de penalidades ou cobranças de recolhimentos atrasados.
O advogado tributarista orienta o caminho a tomar, evitando consequências piores.
Na esfera administrativa, o advogado tem trânsito para articular a apresentar as defesas e recursos. E quando não há solução que possa ser feita administrativamente, a judicialização do problema pode ser uma saída e solução para evitar mais prejuízos.
7. Última informação
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* Por Lilian Barreto, Advogada Tributarista, inscrita na Ordem sob o nº 185.229/MG, sócia do Garcia e Barreto Advogados, especialista em Compliance e Direito Tributário.